Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

Promover o exercício de uma parentalidade positiva e visar a qualificação familiar, através de um trabalho próximo e sistemático com as famílias para a sua capacitação e autonomia, melhoria do desempenho da função parental e, em certas situações, a reintegração da criança ou do jovem no seu meio familiar.

Famílias em risco psicossocial com crianças e jovens em que, por diversos fatores de natureza pessoal, relacional e/ou ambiental, os responsáveis pela criança ou jovem ajam de forma inadequada no que respeita ao exercício das funções parentais, prejudicando ou pondo em perigo o desenvolvimento integral da criança ou jovem.

As famílias e as crianças ou jovens são referenciados para uma intervenção do CAFAP, consoante os casos, pelas comissões de proteção de crianças e jovens ou pelo tribunal, bem como por entidades públicas ou privadas do âmbito da segurança social, saúde, educação e justiça.

A intervenção do CAFAP visa a qualificação familiar mediante a aquisição e o fortalecimento de competências parentais nas seguintes modalidades:

Preservação familiar

Visa prevenir a separação da criança ou do jovem do seu meio natural de vida;

Reunificação familiar

Visa promover e acompanhar o regresso da criança ou do jovem ao seu meio familiar, designadamente nos casos de acolhimento em instituição ou em família de acolhimento;

Ponto de encontro familiar

Visa manter ou restabelecer laços familiares quando estes são interrompidos, através da promoção de encontros das crianças ou jovens com os familiares, num clima protetor, que proporcione uma reconstrução dos vínculos afetivos.

Intervenção familiar

Intervenção centrada na família como sistema (abordagem sistémica), que privilegia a proximidade e o carácter integrado e regular da própria intervenção. A intervenção é realizada em contexto domiciliário, comunitário e institucional, através de projetos ou programas estruturados, de cariz pedagógico e psicossocial, em função da avaliação da estrutura e dinâmica familiar e da situação de risco psicossocial de cada família.

Visitas supervisionadas

Encontros familiares realizados na presença constante de técnicos CAFAP, que visam restabelecer os contactos em condições adequadas ao bem-estar das crianças ou jovens;

Visitas parcialmente supervisionadas

Encontros familiares com o início e o fim supervisionados por um técnico, com vista à autonomização das famílias. Caso haja indicação da equipa CAFAP-CPE as visitas podem realizar-se fora do espaço institucional;

Transições

Supervisão dos momentos de transição da criança ou jovem entre os dois espaços familiares, no sentido de minimizar a exposição à conflitualidade dos progenitores;

Fortalecimento das famílias

Trabalho de treino das competências parentais e da relação entre os progenitores e as crianças, para ajudar na adequação da comunicação por forma a garantir o superior interesse das crianças e o seu bem-estar físico e psicológico. Funciona implicitamente nos três anteriores, mas também pode ser um serviço autónomo.

Intervenção em rede

A intervenção exige uma cooperação estreita e uma articulação entre os centros de apoio familiar e aconselhamento parental e as diferentes entidades vocacionadas para a prestação dos apoios adequados às necessidades das famílias e crianças, designadamente do âmbito da segurança social, da educação, da saúde e da justiça.