“Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza desigualdades.”
Boaventura de Sousa Santos
A educação inclusiva tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Ela pressupõe a equidade e a valorização das diferenças humanas reconhecendo que as pessoas não partem do mesmo lugar, alguns começam com vantagens e outros com barreiras, mas que todos conseguirão atingir a meta. Assume que o ensino é possível para todos, e que todos os estudantes têm condições de aprender, respeitando as suas próprias capacidades sem que ocorram discriminações ou injustiças.
Mas para que a tal seja uma realidade é consensual, entre vários autores defensores da inclusão, que o sucesso das escolas inclusivas depende da sua reestruturação e duma reorganização do apoio prestado por todos os agentes educativos. Tal implica que os profissionais da educação, estejam preparados para atender à grande diversidade de alunos que encontram nas escolas, sejam eles alunos ditos normais ou com necessidades educativas especiais.
Assim sendo, e tendo em conta algumas fragilidades na formação inicial dos professores no que diz respeito a práticas educativas eficazes, para alunos com necessidades educativas especiais, torna-se clara a necessidade da existência de um trabalho cooperativo entre o ensino regular e a educação especial uma vez que esta última desempenha um papel fulcral no processo de inclusão de crianças nas escolas regulares, e na sua adaptação aos diferentes contextos que frequentam.
Desta forma o Técnico de Educação Especial tem como missão cooperar com os docentes de ensino regular de modo a responder às necessidades educativas de crianças e jovens resultantes de barreiras à aprendizagem devido a deficiências física, sensoriais, intelectuais, e/ou por dificuldades de aprendizagem e comunicação.
De entre as várias funções do Técnico de Educação Especial, podemos destacar: o apoio educativo ao professor, aos auxiliares de ação educativa, ao aluno e à família, a sua colaboração na organização, gestão dos recursos e medidas diferenciadas, adequados às necessidades individuais e específicas de cada criança, colocando deste modo em prática as medidas previstas no Decreto Lei nº 54/2018 de 6 de julho, relativas a alunos com necessidades educativas especiais. É igualmente função do Técnico de Educação Especial a intervenção direta com os alunos, desenvolvendo e implementando estratégias, que promovam a sua evolução e aprendizagem, sempre que tal se justificar.
Tendo em conta a realidade atual, só com esta cooperação poderemos garantir a equidade no ensino e assim potenciar nos alunos com necessidades educativas especiais as asas que os levarão para fora dos seus ninhos quando estiverem prontos para voar.
Susana Mateus,
Técnica de Educação Especial
